Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.754, DE 29 DE JUNHO DE 1937
EMENTA: Outorga às Indústrias Klabin do Paraná S. A., concessão para o aproveitamento da energia hidráulica da queda dágua denominada "Saldo Mauá", do rio Tibagí município de tibagí, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1937, Página 17926 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1937, Página 18385 (Retificação)
Observação:
A retificação foi publicada errôneamente como Decreto nº 1745/1937
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7251 de 28 de Maio de 1941 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 2º, II.
- Decreto nº 5747 de 30 de Maio de 1940 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo).
- Decreto nº 3985 de 2 de Maio de 1939 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 2º.
- Decreto nº 3423 de 7 de Dezembro de 1938 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 2º.
- Decreto nº 3191 de 20 de Outubro de 1938 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art.2º, n.I.