Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.713, DE 14 DE JUNHO DE 1937

EMENTA: Cria o Parque Nacional de Itatiaia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/1937, Página 13141 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA - criação - Unidade de conservação de proteção integral - demarcação - Limite territorial - Terra devoluta - Domínio público