Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 337, DE 16 DE MARÇO DE 1938
EMENTA: Organiza o Parque Nacional de Itatiaia, creado pelo decreto número 1.713, de 14 de junho de 1937, dispõe sobre as obras necessárias ao mesmo, abre o crédito especial de 150:000$000, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/1938, Página 5789 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 460 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990) - criação - Organização administrativa - Parque nacional de Itatiaia - Unidade de conservação de proteção integral - autorização - Cobrança - Taxa de visitação