Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 87.586, DE 20 DE SETEMBRO DE 1982
EMENTA: Amplia a área do Parque Nacional de Itatiaia, criado pelo Decreto n. 1713, de 14 de janeiro de 1937 e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/1982, Página 17696 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 255 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PARQUE NACIONAL DE ITALAIA
INSTITUTO BRASILEIRO DECDESENVOLVIMENTO FLORESTAL - Atribuições
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