Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 87.586, DE 20 DE SETEMBRO DE 1982

EMENTA: Amplia a área do Parque Nacional de Itatiaia, criado pelo Decreto n. 1713, de 14 de janeiro de 1937 e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/1982, Página 17696 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 255 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PARQUE NACIONAL DE ITALAIA
INSTITUTO BRASILEIRO DECDESENVOLVIMENTO FLORESTAL - Atribuições