Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 1935
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sylvio Barbosa por si ou sociedade que organizar a pesquisar ouro no leito, baixios e terraços devolutos do Ribeirão do Carmo, em um trecho de vinte e cinco (25) kilometros, rio abaixo, a partir da barra do corrego, que vem da Fazenda da Floresta, proximo á cidade de Mariana, ;trecho de rio este situado no município de Mariana, no Estado de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1935, Página 2451 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA MINERAL - autorização - Pessoa física - Pesquisa mineral - Ouro - Mariana (MG)