Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 1935
EMENTA: Organiza os registros de aproveitamentos de energia hydraulica
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 2/2/1935, Página 2450 (Publicação Original)
- Diário Official - 18/2/1935, Página 3577 (Republicação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA HIDRÁULICA - registro - fiscalização - Aproveitamento hidrelétrico - Queda d'água - Concessionária de serviço de energia elétrica