Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13, de 15 de Janeiro de 1935
EMENTA: Organiza os registros de aproveitamentos de energia hydraulica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1935, Página 2450 (Publicação Original)
Observação:
Modelos que acompanham o decreto supra, publicado no D.O. de 02/02/1935, foram publicados no D.O. de 18/02/1935, p. 3578.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada