Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.229, de 3 de Dezembro de 1936

EMENTA: Declara feriado nacional o Primeiro Centenário Nacional do nascimento de Quintinho Bocaiuva.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1936, Página 26086 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 381 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Veto
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1936, Página 26086 (Veto)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DECRETAÇÃO - Feriado nacional - Comemoração - Centenário Político.