Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.214, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1936
EMENTA: Concede auxilios relativos ao exercício de 1936 a varias instituições nos Estados de Pernambuco, Bahia, S. Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1936, Página 25910 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 372 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1936, Página 26365 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1936, Página 27431 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ENTIDADE BENEFICENTE - Assistência social - Entidade filantrópica - concessão - Auxílio financeiro