Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.141, de 13 de Outubro de 1936

EMENTA: Outorga ao cidadão brasileiro engenheiro Octavio Martins de Siqueira, ou á sociedade que organizar, concessão para o aproveitamento da energia hydraulica do rio Sapucahy, no trecho entre os riberões "Coxim" e "Agua Quente", Prefeitura Sanitária de Campos do Jordão, Estado de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1936, Página 22812 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 287 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/1936, Página 23440 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):