Legislação Informatizada - Decreto nº 1.141, de 13 de Outubro de 1936 - Retificação
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Decreto nº 1.141, de 13 de Outubro de 1936
Outorga ao cidadão brasileiro engenheiro Octavio Martins de Siqueira, ou á sociedade que organizar, concessão para o aproveitamento da energia hidráulica do rio Sapucahy, no trecho entre os riberões "Coxim" e "Agua Quente", Prefeitura Sanitária de Campos do Jordão, Estado de S. Paulo.
Na 2ª linha do preambulo, onde se lê: "... do art. 36...", leia-se: "... do art. 56...".
Na 5ª linha do art. 1º, onde se lê: "... do dominio feedral...", leia-se: "... do dominio federal...".
Na 6ª linha da letra b) do art. 2º, onde se lê: "... de seus afflientes", leia-se: "... de seus affluentes".
Na 2ª linha da letra c) do n. II do art. 3º, onde se lê: "... apoveitar...", leia-se: "... a aproveitar...".
Na 2ª linha da letra e) do mesmo numero e artigo, onde se lê: "... em escala de um duzentos (1:200$)...", leia-se: "... em escala de um por duzentos (1:200)...".
Na 2ª linha da letra l) do mesmo numero e artigo, onde se lê: "... bom com das desapropriações a fazer.", leia-se: "... bem como das desapropriações a fazer.".
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/1936, Página 23440 (Retificação)