Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.116, de 25 de Setembro de 1936
EMENTA: Concede permissão á Sociedade Radio Culltura de Campos, para estabelecer uma estação radiodiffusora.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1936, Página 25262 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 172 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1936, Página 25536 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada