Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.750, DE 4 DE OUTUBRO DE 1985

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE CAMPOS LTDA., e autoriza a transferência direta para a RÁDIO CULTURA FLUMINENSE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1985, Página 14635 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 20 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Campos (RJ)