Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.206, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1920

EMENTA: Divide em duas categorias todo o pessoal da aviação militar e naval

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1920, Página 20844 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AVIAÇÃO MILITAR - Aviação naval - divisão - categoria - Quadro de pessoal - Quadro técnico - Acidente do trabalho - Acidente aéreo - regulamentação - Vantagem pecuniária - Pensão por morte