Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 18.997, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1929

EMENTA: Approva a planta para a construcção do reservatorio do moro de Cantagallo, em Copacabana, e declara a urgencia da desapropriação dos terrenos e bemfeitorias nella comprehendidos ;

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1929, Página 23810 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
RIO DE JANEIRO (DF) (1889-1960) - Reservatório d'água - Morro do Cantagalo (Rio de Janeiro, RJ) - Construção - Aprovação - Planta (construção civil) - Declaração - Urgência - Desapropriação - Terreno - Benfeitoria