Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 17.401, DE 4 DE AGOSTO DE 1926

EMENTA: Autoriza a revisão do contracto relativo ás obras de melhoramento do porto de Ilhéos, do qual é cessionaria a Companhia Industrial de Ilhéos

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1926, Página 15898 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1926, Página 15953 (Republicação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1926, Página 16321 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/1926, Página 16379 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PORTO DE ILHÉUS - autorização - revisão - Contrato - Obra de construção civil - reforma