Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.983, DE 22 DE JULHO DE 1925
EMENTA: Approva o regulamento para os Serviços Civis de Navegação Aerea
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1925, Página 16934 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1925, Página 17524 (Republicação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
TRANSPORTE AÉREO - Tráfego aéreo - regulamentação - Prestação de serviços - Aviação civil - Aeronave brasileira - Aeronave estrangeira