Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 16.829, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1925

EMENTA: Estabelece as bases da reorganização do Pessoal Subalterno dos Serviços de Convéz da Marinha de Guerra e dá outras providencias

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1925, Página 5347 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1925, Página 6273 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada