Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 16.782-A, DE 13 DE JANEIRO DE 1925

EMENTA: Estabelece o concurso da União para a diffusão do ensino primario, organiza o Departamento Nacional do Ensino, reforma o ensino secundário e superior e dá outras providencias

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1925, Página 8541 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1925, Página 9157 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1925, Página 20 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Incluído o texto digitalizado.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):