Legislação Informatizada - Decreto nº 16.782-A, de 13 de Janeiro de 1925 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 16.782-A, de 13 de Janeiro de 1925
Estabelece o concurso da União para a diffusão do ensino primario, organiza o Departamento Nacional do Ensino, reforma o ensino secundário e superior e dá outras providencias
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/04/1925
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1925, Página 8541 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1925, Página 9157 (Republicação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1925, Página 20 Vol. 2 (Publicação Original)