Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 19.832-A, DE 6 DE ABRIL DE 1931

EMENTA: Abre, ao Ministerio da Educação e Saude Publica o credito especial de 12:373$333 para attender ao pagamento ; dos vencimentos ;do livre docente da Faculdade de Medicina da Bahia, Dr. Heitor Praquer Fróes, que, no periodo de 1 de abril a 22 novembro ;de 1930, exerceu as funcções de cathedratico de medicina tropical da mesma ; faculdade

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1931, Página 5601 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/1931, Página 6313 (Retificação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/1931, Página 6313 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - autorização - Crédito especial - Orçamento anual - Pagamento - Professor titular-livre - Faculdade de Medicina da Bahia (FMB)