Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.757, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1924
EMENTA: Concede a Internacional Business Machinas Co. of ; Delaware autorização para funccionar na Republica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1925, Página 1220 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 63106 de 15 de Agosto de 1968 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 42284 de 19 de Setembro de 1957 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 37113 de 1º de Abril de 1955 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 28811 de 30 de Outubro de 1950 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 27488 de 21 de Novembro de 1949 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 21145 de 20 de Maio de 1946 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 18541 de 3 de Maio de 1945 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 20499 de 7 de Outubro de 1931 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos