Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.274, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1923
EMENTA: Approva o regulamento do Corpo de Bombeiros do Districto Federal
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1923, Página 32550 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1924, Página 457 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11 de 18 de Janeiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 33468 de 4 de Agosto de 1953 (Poder Executivo) - (Extensão de Vantagem). Art. 269, parágrafo único.
- Decreto nº 30434 de 23 de Janeiro de 1952 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 266, Regulamento.
- Decreto nº 23399 de 23 de Julho de 1947 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 238; Art. 239.
- Decreto-Lei nº 8137 de 25 de Outubro de 1945 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 98 .
- Decreto nº 7985 de 2 de Outubro de 1941 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 267.
- Decreto nº 6978 de 19 de Março de 1941 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 5182 de 23 de Janeiro de 1940 (Poder Executivo) - (Extensão). Art. 35, Regulamento.
- Decreto-Lei nº 1529 de 22 de Agosto de 1939 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960) - Aprovação - Regulamento - Organização administrativa - Quadro de pessoal - Vencimentos - Gratificação (vantagem pecuniária)