Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 16.249, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1923

EMENTA: Concede á sociedade anonyma Ateliers de Constructions E'lectriques de Charleroi autorização para funccionar na Republica.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1923, Página 31180 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Bélgica