Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 14.589, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1920

EMENTA: Autoriza o contracto para a concessão de serviços e proseguimento das obras de saneamento da região occidental da bahia de Guanabara, na Baixada Fluminense

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1920, Página 1368 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/1922, Página 3953 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1921, Página 4031 (Republicação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1921, Página 4311 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SANEAMENTO BÁSICO - Estação de tratamento de esgoto - Regularidade sanitária - Baía de Guanabara - Rio de Janeiro (RJ)