Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 14.157, DE 5 DE MAIO DE 1920

EMENTA: Dispõe sobre a execução do Decreto Legislativo n. 4.061, de 16 de janeiro de 1920

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1920, Página 8149 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Funcionário público - Servidor público civil - Servidor público militar - alteração - Legislação - competência - concessão - interrupção - Prazo - Licença ao servidor - Licença para tratamento da saúde - Férias - Licença para tratar de interesse particular - Licença sem remuneração