Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.796, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1915
EMENTA: Approva a consolidação das clausulas do accôrdo de 27 de agosto de 1915, realizado com a Empreza Estrada de Ferro Therezopolis, e as do contracto de 31 de dezembro de 1911 que ficaram subsistindo em virtude do mesmo accôrdo
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1916, Página 335 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1916, Página 529 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1916, Página 1873 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1916, Página 3995 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa