Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.398, de 13 de Agosto de 1913
EMENTA: Approva as despezas feitas pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro, durante o anno de 1912, nas linhas ferreas de concessão federal
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1913, Página 12793 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/9/1913, Página 13120 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada