Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.009, DE 9 DE JULHO DE 1908
EMENTA: Reorganiza o Corpo de Machinistas Navaes
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 17/7/1908, Página 4777 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1908, Página 4849 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1908, Página 4962 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MARINHA DO BRASIL - Corpo da Armada - Engenheiro militar - Regulamento
QUADRO DE PESSOAL - Oficial da Marinha - Quantitativo - Piloto naval - Nível Auxiliar - Mecânico
SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - Atribuição - Chefe - Responsável técnico - Máquina - Operação - Deveres - Foguista - Admissão - Requisito - Curso técnico - Faixa etária - Aptidão física - Comportamento - Capacidade técnica - Procedência - Contratação - Procedimento - Navio de guerra - Embarque - Nomeação - Promoção por merecimento - Tempo de serviço - Preferência - Exame de suficiência - Reclamação - Reforma militar - Vencimentos - Licença para tratamento da saúde - Licença para tratar de interesse particular
REGIME DISCIPLINAR - Falta disciplinar - Julgamento - Punição - Gratificação - Desconto salarial
UNIFORME MILITAR - Divisão - Categoria profissional
DISPOSIÇÃO GERAL - Serviços - Necessidade - Vaga - Preenchimento - Aproveitamento - Trabalhador - Marinha mercante - Contratado
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA - Exame (ensino) - Prestação - Validade - Vigência - Lei anterior - Classificação - Denominação
TABELA - Remuneração - Vestuário
QUADRO DE PESSOAL - Oficial da Marinha - Quantitativo - Piloto naval - Nível Auxiliar - Mecânico
SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - Atribuição - Chefe - Responsável técnico - Máquina - Operação - Deveres - Foguista - Admissão - Requisito - Curso técnico - Faixa etária - Aptidão física - Comportamento - Capacidade técnica - Procedência - Contratação - Procedimento - Navio de guerra - Embarque - Nomeação - Promoção por merecimento - Tempo de serviço - Preferência - Exame de suficiência - Reclamação - Reforma militar - Vencimentos - Licença para tratamento da saúde - Licença para tratar de interesse particular
REGIME DISCIPLINAR - Falta disciplinar - Julgamento - Punição - Gratificação - Desconto salarial
UNIFORME MILITAR - Divisão - Categoria profissional
DISPOSIÇÃO GERAL - Serviços - Necessidade - Vaga - Preenchimento - Aproveitamento - Trabalhador - Marinha mercante - Contratado
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA - Exame (ensino) - Prestação - Validade - Vigência - Lei anterior - Classificação - Denominação
TABELA - Remuneração - Vestuário