Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.621, DE 29 DE AGOSTO DE 1907

EMENTA: Approva o regulamento do Instituto Nacional de Musica

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 31/8/1907, Página 6497 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1907, Página 6572 (Republicação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1907, Página 6639 (Retificação)
Anexo(s):
Observação: O Regulamento referente ao presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 31/08/1907, pág. 6498 e republicado no D.O.U de 03/09/1907, pág. 6572.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MÚSICA - Escola - Regulamento - Aprovação
INSTITUIÇÃO DE ENSINO - Objetivo - Educação e formação profissional - Músico profissional - Cantor - Professor
CURSO (EDUCAÇÃO) - Divisão - Época - Período
MEMBRO HONORÁRIO - Indicação
CORPO DOCENTE - Diretor - Profissional da educação - Nomeação - Forma - Vaga - Abertura - Edital - Inscrição - Documento - Escolha - Votação - Maioria absoluta - Recurso - Anulação - Concurso de provas - Possibilidade - Vitaliciedade
MAGISTÉRIO - Membro - Obrigações - Progressão funcional - Vencimentos - Acréscimo - Percentual - Aposentadoria por invalidez - Tempo de serviço - Contagem
AUXILIAR DE ENSINO - Aluno - Seleção
QUADRO ADMINISTRATIVO - Secretário - Bibliotecário - Escrevente - Inspetor - Afinador de instrumentos musicais - Porteiro - Contínuo - Atribuição
SECRETARIA - Biblioteca - Funcionamento - Atendimento - Horário - Prorrogação
LICENÇA REMUNERADA - Doença - Limite máximo - Substituição - Falta injustificada - Falta justificada - Penalidade - Advertência - Suspensão - Demissão - Aplicação - Prerrogativa
EDUCAÇÃO ESCOLAR - Ano letivo - Início - Encerramento - Aula prática - Exercício - Concerto
SUBVENÇÃO ECONÔMICA - Governo - Particular - Auxílio financeiro - Destinação - Bolsa de estudo - Aumento - Vaga
MATRÍCULA ESCOLAR - Requerimento - Admissão - Opção - Exame de admissão - Requisito - Limite de idade - Abrangência - Taxa - Pagamento - Gratuidade - Critério - Banca examinadora
AVALIAÇÃO DO ENSINO - Prova - Suficiência - Estudo - Recuperação - Resultado - Publicação - Diário Oficial - Rendimento escolar - Incentivo - Medalha - Menção - Diploma de conclusão de curso
AFASTAMENTO PARA ESTUDO NO EXTERIOR - Concurso - Prêmio - Ajuda de custo - Duração
CORPO DISCENTE - Regime disciplinar - Punição - Frequência escolar - Falta grave
CONFERÊNCIA - Evento - Previsão
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Patrimônio - Composição
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - Grade curricular - Inclusão - Língua portuguesa - Língua estrangeira - Geografia - História - Matemática
DISPOSIÇÃO GERAL - Comissão - Julgamento - Impedimento - Incompatibilidade
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA - Matéria escolar - Extinção
TABELA DE VENCIMENTOS