Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 4.381, de 7 de Abril de 1902

EMENTA: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito especial de 570:000$ para a conclusão da infrastructura do trecho Inhanduhy-Uruguayana, na Estrada de Ferro de Porto Alegre a Uruguayana.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1902, Página 2477 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1902, Página 2539 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):