Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.338, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1902

EMENTA: Abre ao Ministerio da Marinha o credito de 5:763$004. para occorrer ao pagamento dos vencimentos que competem, durante o presente anno, ao auxiliar do auditor da marinha.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1902, Página 82 Vol. I (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Coleção de Leis do Brasil - 5/2/1902, Página 83 Vol. I (Exposição de Motivos)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999) - Abertura - Crédito - Pagamento - Vencimentos - Auxiliar - Auditor da Marinha