Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.792, DE 8 DE OUTUBRO DE 1900
EMENTA: Approva as instrucções regulamentares e tarifas para a Estrada de Ferro de Itararé ao Rio Uruguay.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/11/1900, Página 4793 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1900, Página 902 Vol. II (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1900, Página 5037 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada