Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 968, DE 1º DE AGOSTO DE 1892

EMENTA: Modifica a primeira parte da clausula 8ª do decreto n. 397 de 20 de junho de 1891 que transfere para a Companhia União Industrial dos Estados do Brazil o trecho da via ferrea de Cruz Alta a Itararé e seus ramaes.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/1892, Página 3274 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1892, Página 411 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA INDUSTRIAL - Parte - Cláusula - Norma - Transferência - Empresa - Construção - Trecho - Ferrovia - Cruz Alta, RS - Itararé, SP - Alteração.