Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.461, DE 11 DE JULHO DE 1885
EMENTA: Autoriza a «The London Assurance» a funccionar no Imperio.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1885, Página 632 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
SEGURADORA - Empresa estrangeira - autorização - funcionamento - Brasil - Império (1822-1889) - Rio de Janeiro (RJ) - Porto Alegre (RS)