Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.437, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1889

EMENTA: Concede autorisação á Companhia London Assurance para estabelecer agencias em diversas praças do Imperio.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 707 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

SEGURADORA - Empresa estrangeira - autorização - funcionamento - Brasil - Império (1822-1889) - Pernambuco - Alagoas - São Paulo - Santa Catarina