Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 857, de 13 de Outubro de 1890
EMENTA: Regula o serviço do Lloyd Brazileiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 2837 Vol. Fasc.X (Publicação Original)
Observação:
Lloyd Brasileiro.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 1985-B de 11 de Março de 1895 (Poder Executivo) - (Alteração). Modificação da cláusula 28ª.
- Decreto nº 611 de 22 de Outubro de 1891 (Poder Executivo) - (Regulamento). Alteração.
- Decreto nº 79 de 21 de Março de 1891 (Poder Executivo) - (Alteração). Altera o art. 6º da clausula I, annexa ao decreto n. 857.
Indexação
LOIDE BRASILEIRO - Aprovação - Regulamento - Serviço - Navegação - Autorização.