Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.698, DE 3 DE MAIO DE 1880
EMENTA: Concede a José Leite de Figueiredo privilegio por 50 annos para construir uma estrada de ferro de bitola estreita entre as cidades da Barra Mansa e do Bananal.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1880, Página 235 Vol. 1pt2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Barra Mansa, RJ - Bananal, SP - Construção - Privilégio - Concessão