Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 918, de 24 de Outubro de 1890

EMENTA: Autoriza José de Aguiar Vallim & Companhia a transferirem a Domingos Moutinho a Estrada de Ferro do Bananal.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 3073 Vol. Fasc.X (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Autorização - Empresa de Transporte Ferroviário - Transferência - Pessoa Física.