Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 76, de 21 de Março de 1891
EMENTA: Approva os estudos definitivos do ultimo trecho da Estrada de Ferro de Ceará-Mirim, no Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 174 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Ceará-Mirim, RN - Trecho - Construção - Estudo - Aprovação