Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.785, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1874

EMENTA: Concede ao Conde de Lages e ao Dr. Francisco Teixeira de Magalhães autorização para a construcção, uso e gozo de uma linha de carris de ferro da rua dos Ourives á Copacabana.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1136 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
TRANSPORTE FERROVIARIO URBANO - Concessão - Pessoa Física - Privilégio - Prazo Determinado - Autorização - Construção - Utilização - Gozo - Ferrovia - Rio de Janeiro, RJ.