Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 570, DE 12 DE JULHO DE 1890

EMENTA: Proroga o prazo concedido para o começo das obras da estrada de ferro que, partindo de Santa Luzia do Carangola, deve entroncar-se na da Victoria a Santa Cruz do Rio Pardo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 1513 Vol. Fasc.VII (Publicação Original)
Observação: Societé Anonyme du Chemin de Fer Benevente-Minas.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Prorrogação - Prazo Determinado - Início - Obra - Santa Luzia do Carangola, MG, Carangola, MG - Encontro - Ferrovia - Vitória, ES - Santa Cruz do Rio Pardo, SP - Autorização.