Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.567, DE 14 DE MARÇO DE 1874

EMENTA: Concede ao Dr. Luiz Bandeira de Gouvêa autorização para a construcção, uso e gozo de uma linha de carris de ferro em diversas ruas desta cidade.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 179 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação: Várias ruas do Rio de Janeiro.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Concessão - Pessoa Física - Autorização - Prazo Determinado - Construção - Utilização - Gozo - Transporte Ferroviário Urbano - Passageiro - Bagagem - Via Pública - Rio de Janeiro, RJ.