Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.528, DE 17 DE JANEIRO DE 1874

EMENTA: Approva a innovação do contracto celebrado com a Companhia Brazileira de Navegação a Vapor.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação: Escala nos Portos das capitais da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Maranhão.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO - Aprovação - Inovação - Contrato - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Serviço - Navegação Costeira - Rio de Janeiro, RJ - Destino - Belém, PA..