Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 434, de 4 de Julho de 1891
EMENTA: Consolida as disposições legislativas e regulamentares sobre as sociedades anonymas.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 34 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
SOCIEDADE ANONIMA - Legislação - Regulamento - Consolidação - Aprovação