Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.332, de 4 de Julho de 1899
EMENTA: Transfere a Fernando Moitinho, Luiz Moitinho, Domingos Moitinho e Bernardo de Magalhães a concessão da Estrada de Ferro do Bananal, e dá outras providencias.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 853 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Observação:
Domingos Moitinho
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Concessão - Transferência