Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.372, de 21 de Agosto de 1899

EMENTA: Substitue provisoriamente o art. II do decreto n. 3332, de 4 de junho do corrente anno, referente à Estrada de Ferro do Bananal.

Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1164 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

DECRETO FEDERAL - Dispositivo - Alteração
FERROVIA - Despesa - Fiscalização - Pagamento - Alteração