Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 330, de 12 de Abril de 1890

EMENTA: Promulga o regulamento que reorganiza o ensino nas escolas do Exercito.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 550 Vol. 1 fasc. IV (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
ESCOLA MILITAR - Promulgação - Reorganização - Regulamento - Estabelecimento de Ensino - Exército.