Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 330, de 12 de Abril de 1890
EMENTA: Promulga o regulamento que reorganiza o ensino nas escolas do Exercito.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 550 Vol. 1 fasc. IV (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ESCOLA MILITAR - Promulgação - Reorganização - Regulamento - Estabelecimento de Ensino - Exército.