Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.291, de 20 de Maio de 1899
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Caeteté, no Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 729 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Caeteté, BA, Caetité, BA - Criação