Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.409, de 23 de Setembro de 1899

EMENTA: Corrige os decretos ns. 3290 e 3291, de 29 de maio do corrente anno

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1236 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Caeteté, BA, Caitité, BA - Alteração
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Conquista, BA, Vitória da Conquista, BA - Alteração