Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.006, de 24 de Outubro de 1857
EMENTA: Approva o Regulamento para os collegios publicos de instrucção secundaria do Municipio da Côrte.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1857, Página 384 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Vide Norma(s):
- Decreto nº 7131 de 11 de Janeiro de 1879 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 19º, do Regulamento anexo. .
- Decreto nº 4095 de 1º de Fevereiro de 1868 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 21º, (elevação número pensionistas gratuitos). .
- Decreto nº 4036 de 4 de Dezembro de 1867 (Poder Executivo) - (Alteração e Supressão de Dispositivos). Art. 52º. .
- Decreto nº 2693 de 14 de Novembro de 1860 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 14º § 4º .
Indexação
ESCOLA PÚBLICA - Ensino Secundário - Município, Rio de Janeiro, RJ - Regulamento - Aprovação